O Forum Democracia na Comunicação promoveu, na última terça-feira, 16 de agosto, uma homenagem in memoriam ao deputado Faria de Sá, autor da lei 9612/98 que institui o Serviço de Rádio Comunitária no Brasil.
Assembleia Geral do Forum Democracia na Comunicação pela aprovação da Lei de Fomento as Rádios Comunitárias de São Paulo.
O Projeto de lei, de autoria do deputado José Américo, que Institui o Fomento às Rádios Comunitárias do Estado de São Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e segue para sanção do governador.
É com grande pesar que informamos o falecimento, na manhã de hoje, do grande homem e lutador Arnaldo Faria de Sá.
A partir de hoje, as Rádios Comunitárias que estavam com a autorização vencida terão o prazo de 60 dias para pedir renovação, é o que determina a lei 14.351/2022.