Fomento estadual às rádios comunitárias é aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo

O Projeto de lei, de autoria do deputado José Américo, que Institui o Fomento às Rádios Comunitárias do Estado de São Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e segue para sanção do governador. Leia mais

Nota de Falecimento: Deputado Arnaldo Faria de Sá

É com grande pesar que informamos o falecimento, na manhã de hoje, do grande homem e lutador Arnaldo Faria de Sá. Leia mais

Rádios Comunitárias ganham novo prazo para renovar suas outorgas

A partir de hoje, as Rádios Comunitárias que estavam com a autorização vencida terão o prazo de 60 dias para pedir renovação, é o que determina a lei 14.351/2022. Leia mais

Vitória do Forum Democracia na Comunicação: Justiça decide que os dirigentes de Comunitárias não precisam residir na área de cobertura da emissora

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF), em Ação Civil Pública oriunda de representação promovida pelo Forum Democracia na Comunicação, para reconhecer, por ausência de previsão legal, que o poder público não pode editar norma infralegal que imponha ao dirigente de rádio comunitária a fixação de residência dentro da área de cobertura da emissora. Leia mais

Ministério das Comunicações lança edital de habilitação para o Serviço de Radiodifusão Comunitária

Na última terça-feira 29 de abril o Ministério das Comunicações (MCom) abriu o prazo para que entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) enviem a documentação requisitada para concorrer a outorga. Leia mais