A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) a atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor.

A proposta (PLS 410/2017) do senador Hélio José (Pros-DF) isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Jornalistas e especialistas criticaram a “censura da toga” e sugeriram menos intervenção do Judiciário no combate às fake news durante evento realizado nesta segunda (11) no Supremo Tribunal Federal pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, em artigo publicado no canal de informações Ponte Jornalismo, reafirma a posição da instituição que preside no combate às notícias falsas que se prolifera em órgãos de imprensa e nas redes sociais e que atinge os mais diversos grupos da sociedade brasileira influenciando de maneira negativa no processo eleitoral.