A criação de um fundo nacional de financiamento das TVs comunitárias foi defendida nesta quinta-feira (9) em audiência pública interativa na Comissão Senado do Futuro. O mecanismo poderá financiar a produção de conteúdo, fortalecer a cultura local e ampliar a democratização nos meios de comunicação, avaliaram os participantes do debate.

Os três projetos discutidos pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional alteram o funcionamento de quase cinco mil rádios comunitárias outorgadas no país. Entre outros pontos, os PLSs 513/2017, 410/2017 e 55/2016 ampliam o alcance e permitem a venda de publicidade pelas emissoras comunitárias.

O Conselho de Comunicação Social do Senado se reúne nesta segunda-feira (6) para votar o relatório sobre três projetos do Senado que modificam a legislação sobre rádios comunitárias. Os senadores já aprovaram projetos que aumenta o limite de potência de transmissão e de quantidade de canais para RadCom.

Com uma abordagem que combina a discussão macroeconômica com seus efeitos sociais, em diversas áreas, ‘Economia para poucos’ é um documento central para quantificar os efeitos nocivos da austeridade no Brasil