O dia 08 de março foi escolhido para celebrar o Dia Internacional da Mulher, mas se engana quem acha que o momento é só comemorativo. Isso porque a data, muitas vezes subestimada, pede reflexão.

Em comemoração aos 25 anos da Lei 9.612/98

O Superior Tribunal de Justiça anulou uma portaria do Ministério das Comunicações que revogava uma autorização de execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.