Deputado José Américo fala sobre o Congresso das #RadCom
Na entrevista, o deputado José Américo fala sobre seu projeto de lei que cria o fundo de fomento estadual às rádios comunitárias.
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Congresso das RadCom reúne mais de 100 rádios do Estado na luta pela sustentabilidade
O Congresso das Rádios Comunitárias do Estado de São Paulo, promovido pelo Forum Democracia na Comunicação, reuniu durante toda a tarde do dia 04 de maio, na Câmara Municipal de SP, mais de 100 rádios comunitárias.
Comandado pela coordenadora jurídica do FDC, Dra. Marilene Araújo e pelo radialista Washington Luiz, coordenador de assuntos institucionais do Forum, o evento contou com a presença de parlamentares, membros da administração pública da Cidade e apoiadoras e apoiadores das RadCom.
Entre os membros da administração pública municipal, estiveram presentes o secretário de Relações Sociais, Milton Flávio e a coordenadora de projetos culturais e especialista em leis de fomento da Secretaria Municipal de Cultura, Patricia Oliveira.
Dos parlamentares ligados ao movimento RadCom, estiveram presente os vereadores da Cidade de São Paulo Gilberto Natalini e Zé Turin, o deputado estadual José Américo e o deputado federal Vicentinho, autor da lei que isenta as RadCom do pagamento do ECAD.
Vídeos em apoio ao Congresso foram recebidos: ministro das Comunicações Gilberto Kassab; do governador de São Paulo Márcio França; secretário de Cultura André Sturm e do senador do Distrito Federal Hélio José, autor do PLS-513/2017.
O principal tema debatido de interesse das RadCom do Estado foi a lei de fomento. O deputado José Américo apresentou ao plenário o PL n° 230/2018, de sua autoria, que cria a lei de fomento estadual nos moldes da legislação municipal. Américo, quando vereador no município, foi autor, juntamente com o vereador Donato, da lei de fomento à radiodifusão comunitária da Capital, 16.572/2016, possuindo uma larga expertise no assunto.
Entre os temas de interesse das RadCom paulistas, como a isenção do ECAD para as RadCom e o aumento dos canais de frequência no mesmo município foram os dois principais.
O Professor Rocha, presidente do FDC e um dos principais estudiosos e incentivadores do sistema, lembrou que as rádios comunitárias têm a obrigação legal de trabalhar em favor da comunidade. “A comunicação de massa do rádio e da televisão comerciais não tem o padrão de integrar a comunidade. A rádio comunitária sabe para quem está mandando a notícia, as pessoas conhecem a rádio, conhecem os radialistas, e isso cria uma nova situação, da qual se espera que exista uma salvação para a crise atual”, ponderou.
O plenário tirou encaminhamentos para viabilizar a lei de fomento estadual ainda este ano. O FDC estará nos próximos dias informando a agenda de mobilização das RadCom para iniciar o diálogo visando a aprovação do PL n° 230/2018 no Parlamento paulista.
Da Agência FDC
Escola do Parlamento promove debate sobre as rádios comunitárias
A Escola do Parlamento está com as inscrições abertas para a palestra sobre os 30 anos da Constituição e 20 anos da Lei das rádios comunitárias. O tema vai debater os avanços e os desafios da comunicação da radiodifusão.
A regulamentação da Lei das Rádios Comunitárias visa dar oportunidade à comunicação de ideias, tradições e hábitos sociais da comunidade. Ela também estimula o lazer, a cultura e a prestação de serviços de utilidade pública.
Os palestrantes serão o jornalista e historiador, Luís Carlos Eblak, o cientista político, Humberto Dantas, a advogada e representante do Fórum Democracia na Comunicação, Marilene Araújo, e o jornalista e doutorando em Ciência Sociais, Edney Mota Almeida.
Os públicos de interesse são os servidores, jornalistas, estudantes de jornalismo e assessores parlamentares. Mas, todos os interessados podem se inscrever.
Serviço:
Dia: 3 de maio de 2018.
Horário: Das 19hs às 21hs.
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – Sala Oscar Pedroso Horta.
Referências: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal Bandeira
Inscrições: pelo site: http://www.camara.sp.gov.br/escoladoparlamento/
Da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de SP
Faça já sua inscrição para o Congresso das #RadCom #FDC #RadioComunitária
O Congresso é para Radiodifusores e amigos da rádio difusão comunitária no Brasil.
Congresso unifica Rádios Comunitárias de São Paulo e mira na sustentabilidade #Radcom
Imperdível para todo o Radiodifusor Comunitário, o encontro das Rádios Comunitárias intitulado “Lei 9.612, 20 anos depois: Avanços e Perspectivas” proclamará a unidade do Estado de São Paulo para avançar e melhorar as condições das emissoras comunitárias.
O Congresso é o pontapé inicial para a organização do setor no estado de São Paulo e, a exemplo da Capital paulista, estabelecer marcos legais para a sustentabilidade das emissoras. Em termos de legislação nacional, o Congresso focará principalmente na ampliação de frequências e na portaria baixada pelo Ministério das Comunicações que modifica a norma 01/2015.
No meio de uma turbulência, é possível encontrar caminhos sólidos, portanto, o momento é agora. As rádios comunitárias têm seus microfones e, assim, sem amarguras e choradeiras, mostrarão que com organização, objetividade e dedicação, podem ampliar os horizontes e trazer novas conquistas.
Todos juntos no dia 04 de maio, na Capital paulista com organização rumo à vitória.
De Vitória em Vitória até a Vitória Final!
QUANDO?
Dia 04/05 a partir das 13:00H
AONDE?
Câmara Municipal
Viaduto Jacareí, 100 –
Bela Vista – São Paulo-SP
Auditório Prestes Maia
Próximo ao Metro Sé. (10 minutos de caminhada)