Os três projetos discutidos pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional alteram o funcionamento de quase cinco mil rádios comunitárias outorgadas no país. Entre outros pontos, os PLSs 513/2017, 410/2017 e 55/2016 ampliam o alcance e permitem a venda de publicidade pelas emissoras comunitárias.
A edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa elaborado pela Repórteres sem Fronteiras (RSF) aponta para a expansão de um sentimento de ódio dirigido aos jornalistas. A hostilidade reivindicada contra os meios de comunicação, encorajada por políticos e pela vontade de regimes autoritários de exportar sua visão do jornalismo, ameaça as democracias.
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A Escola do Parlamento está com as inscrições abertas para a palestra sobre os 30 anos da Constituição e 20 anos da Lei das rádios comunitárias. O tema vai debater os avanços e os desafios da comunicação da radiodifusão.
A regulamentação da Lei das Rádios Comunitárias visa dar oportunidade à comunicação de ideias, tradições e hábitos sociais da comunidade. Ela também estimula o lazer, a cultura e a prestação de serviços de utilidade pública.
Os palestrantes serão o jornalista e historiador, Luís Carlos Eblak, o cientista político, Humberto Dantas, a advogada e representante do Fórum Democracia na Comunicação, Marilene Araújo, e o jornalista e doutorando em Ciência Sociais, Edney Mota Almeida.
Os públicos de interesse são os servidores, jornalistas, estudantes de jornalismo e assessores parlamentares. Mas, todos os interessados podem se inscrever.
Serviço:
Dia: 3 de maio de 2018.
Horário: Das 19hs às 21hs.
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – Sala Oscar Pedroso Horta.
Referências: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal Bandeira
Inscrições: pelo site: http://www.camara.sp.gov.br/escoladoparlamento/
O Congresso é para Radiodifusores e amigos da rádio difusão comunitária no Brasil.
Imperdível para todo o Radiodifusor Comunitário, o encontro das Rádios Comunitárias intitulado “Lei 9.612, 20 anos depois: Avanços e Perspectivas” proclamará a unidade do Estado de São Paulo para avançar e melhorar as condições das emissoras comunitárias.
O Congresso é o pontapé inicial para a organização do setor no estado de São Paulo e, a exemplo da Capital paulista, estabelecer marcos legais para a sustentabilidade das emissoras. Em termos de legislação nacional, o Congresso focará principalmente na ampliação de frequências e na portaria baixada pelo Ministério das Comunicações que modifica a norma 01/2015.
No meio de uma turbulência, é possível encontrar caminhos sólidos, portanto, o momento é agora. As rádios comunitárias têm seus microfones e, assim, sem amarguras e choradeiras, mostrarão que com organização, objetividade e dedicação, podem ampliar os horizontes e trazer novas conquistas.
Todos juntos no dia 04 de maio, na Capital paulista com organização rumo à vitória.
De Vitória em Vitória até a Vitória Final!
QUANDO?
Dia 04/05 a partir das 13:00H
AONDE?
Câmara Municipal
Viaduto Jacareí, 100 –
Bela Vista – São Paulo-SP
Auditório Prestes Maia
Próximo ao Metro Sé. (10 minutos de caminhada)