Nota Oficial do FDC sobre os PLs em andamento no Senado e na Câmara Federal que alteraram a lei 9612, lei que regulamenta as rádios comunitárias.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) a atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor.
A Escola do Parlamento está com as inscrições abertas para a palestra sobre os 30 anos da Constituição e 20 anos da Lei das rádios comunitárias. O tema vai debater os avanços e os desafios da comunicação da radiodifusão.
A regulamentação da Lei das Rádios Comunitárias visa dar oportunidade à comunicação de ideias, tradições e hábitos sociais da comunidade. Ela também estimula o lazer, a cultura e a prestação de serviços de utilidade pública.
Os palestrantes serão o jornalista e historiador, Luís Carlos Eblak, o cientista político, Humberto Dantas, a advogada e representante do Fórum Democracia na Comunicação, Marilene Araújo, e o jornalista e doutorando em Ciência Sociais, Edney Mota Almeida.
Os públicos de interesse são os servidores, jornalistas, estudantes de jornalismo e assessores parlamentares. Mas, todos os interessados podem se inscrever.
Serviço:
Dia: 3 de maio de 2018.
Horário: Das 19hs às 21hs.
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – Sala Oscar Pedroso Horta.
Referências: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal Bandeira
Inscrições: pelo site: http://www.camara.sp.gov.br/escoladoparlamento/