Aumento da potência das #RadCom e dos canais de frequência é incluída na pauta da reunião do dia 17/04 da CCT do Senado
Foi incluído na pauta da reunião ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do dia 17/04 a discussão e votação do aumento da potência dos transmissores das rádios comunitárias de 25 watts para 300 watts e a ampliação para três canais na faixa de frequência das rádios FM a nível nacional proposto pelo Projeto de Lei do Senado 513/2017
Seis meses do assassinato da jornalista Daphne Caruana Galizia #Violênciacontraliberdadedeexpressão.
Uma faixa pedindo justiça é vista ao lado de uma foto da jornalista Daphne Caruana Galizia no local em que ela foi assassinada por uma bomba colocada em seu carro.
Norma ministerial retrocede na liberdade de expressão e aumenta a burocracia para as rádios comunitárias
A partir de agora, as rádios comunitárias terão mais trabalho para encaminhar os documentos para sua renovação e aprovação da autorização.
Depois de anos de leve desburocratização nos processos de tramitação dos documentos para a liberação das outorgas, o Ministério trava os processos e convida as emissoras comunitárias apresentarem, além de documentos previstos em lei, certidões negativas, certidões criminais, entre outras.
Flexibilização da Voz do Brasil também vale para #RadCom
Foi publicado hoje, 05/04, no Diário Oficial da União, a lei 13.644 que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil inclusive para todas as Rádios Comunitárias outorgadas.
Projeto das #RADCOM