O Forum Democracia na Comunicação (FDC) participou na tarde desta sexta-feira, 21/06, de reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para a entrega de uma primeira proposta de alteração da Norma Complementar 01/2015.

Foi publicado no Diário Oficial da união de hoje, 14/06,pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a suspensão dos efeitos das Portarias Ministeriais,de 31 de dezembro de 2018, que tratava da extinção das outorgas de diversas rádios comunitárias em todo o território nacional.

As rádios comunitárias de São Paulo reunidas em seu 2º Congresso decidiram em plenário constituir grupo de trabalho para elaboração de nova norma para o setor. Nas intervenções dos presentes ficou patente que a lei 9.612/98 tornou-se desatualizada frente as inovações tecnológicas do tempo presente.

Veja a programação do II Congresso das Rádios Comunitárias
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