Com a aproximação das eleições municipais de 2024, as rádios comunitárias precisam estar atentas às normas que regulam sua atuação durante o período eleitoral.

As regras são estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a imparcialidade e a equidade nas eleições, protegendo os princípios democráticos e evitando abusos de poder e de comunicação.
A pouco mais de três meses para a realização do pleito, em linhas gerais, as emissoras podem transmitir informações sobre o processo eleitoral, incluindo prazos, locais de votação e orientações sobre como votar.