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Escola do Parlamento promove debate sobre as rádios comunitárias

 

 

 

 

 

 

 

 

A Escola do Parlamento está com as inscrições abertas para a palestra sobre os 30 anos da Constituição e 20 anos da Lei das rádios comunitárias. O tema vai debater os avanços e os desafios da comunicação da radiodifusão.

A regulamentação da Lei das Rádios Comunitárias visa dar oportunidade à comunicação de ideias, tradições e hábitos sociais da comunidade. Ela também estimula o lazer, a cultura e a prestação de serviços de utilidade pública.

Os palestrantes serão o jornalista e historiador, Luís Carlos Eblak, o cientista político, Humberto Dantas, a advogada e representante do Fórum Democracia na Comunicação, Marilene Araújo, e o jornalista e doutorando em Ciência Sociais, Edney Mota Almeida.

Os públicos de interesse são os servidores, jornalistas, estudantes de jornalismo e assessores parlamentares. Mas, todos os interessados podem se inscrever.

Serviço:

Dia: 3 de maio de 2018.
Horário: Das 19hs às 21hs.
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – Sala Oscar Pedroso Horta.
Referências: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal Bandeira
Inscrições: pelo site: http://www.camara.sp.gov.br/escoladoparlamento/

Da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de SP

Senado aprova aumento da potência e de canais de frequência para as Rádios Comunitárias #RadCom

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, aprovou, na tarde de ontem 24/04, o Projeto de Lei 513 de 2017 do Senador Hélio José.

O projeto altera os arts. 1º e 5º da Lei no 9.612, de 1998 redefinido os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

O aumento de potência demandará novas antenas para as #RadCom

Já a segunda modificação prevê que o Poder Concedente designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um, para o Serviço de Radiodifusão Comunitária. No caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Por se tratar de decisão terminativa o projeto será remetido à Câmara dos Deputados onde a mesa diretora irá designar as comissões para analisar e emitir parecer sobre os aspectos de sua competência.

Clique AQUI para ler a íntegra do PLS-513

Clique AQUI para ler o parecer aprovado.

Com informações da assessoria do Senado

Da Agência FDC

Faça já sua inscrição para o Congresso das #RadCom #FDC #RadioComunitária

O Congresso é para Radiodifusores e amigos da rádio difusão comunitária no Brasil.

Congresso unifica Rádios Comunitárias de São Paulo e mira na sustentabilidade #Radcom

 

Imperdível para todo o Radiodifusor Comunitário, o encontro das Rádios Comunitárias intitulado “Lei 9.612, 20 anos depois: Avanços e Perspectivas” proclamará a unidade do Estado de São Paulo para avançar e melhorar as condições das emissoras comunitárias.

O Congresso é o pontapé inicial para a organização do setor no estado de São Paulo e, a exemplo da Capital paulista, estabelecer marcos legais para a sustentabilidade das emissoras. Em termos de legislação nacional, o Congresso focará principalmente na ampliação de frequências e na portaria baixada pelo Ministério das Comunicações que modifica a norma 01/2015.

No meio de uma turbulência, é possível encontrar caminhos sólidos, portanto, o momento é agora. As rádios comunitárias têm seus microfones e, assim, sem amarguras e choradeiras, mostrarão que com organização, objetividade e dedicação, podem ampliar os horizontes e trazer novas conquistas.

Todos juntos no dia 04 de maio, na Capital paulista com organização rumo à vitória.

De Vitória em Vitória até a Vitória Final!

QUANDO?

Dia 04/05 a partir das 13:00H

AONDE?

Câmara Municipal

Viaduto Jacareí, 100 –

Bela Vista – São Paulo-SP

Auditório Prestes Maia

Próximo ao Metro Sé. (10 minutos de caminhada)

Da Agência FDC

Ministério das Comunicações abre inscrições para novas #RadCom

Saiu o edital para novas Rádios Comunitárias no Brasil.
Confira se sua cidade está contemplada clicando AQUI.