Publicações

Informativo FDC Edição 1

Informativo produzido pelo Forum Democracia na Comunicação

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Rádio Comunitária Não é Crime in Direito de antena: O espectro eletromagnético como bem difuso

O livro aborda, entre outrossim os seguintes temas – era do rádio e o monopólio das comunicações; do movimento das rádios comunitárias; debate – ondas eletromagnéticas; o aparo estatal; o ordenamento jurídico; debate criminal; cultura social e cultura jurídica; da agonia do direito; conclusão; não existe crime.

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Defesa da liberdade de expressão das rádios comunitárias no Brasil: Teses jurídicas aplicáveis – artigo 19

A organização não governamental Artigo 19 reúne neste trabalho um compilado de sete teses jurídicas que podem ser usadas para a defesa de rádios comunitárias brasileiras em processos judiciais.

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Mídia e violência urbana no Brasil

Livro produzido em parceria da UNESCO com a ONG Viva Rio promovendo a realização de um debate sobre o papel da mídia independente face à violência urbana no Brasil, estimulando a troca de opiniões e experiências entre profissionais que atuam na mídia comunitária e em outros segmentos de comunicação.

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