Na última terça-feira 29 de abril o Ministério das Comunicações (MCom) abriu o prazo para que entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) enviem a documentação requisitada para concorrer a outorga.
A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações aprovou no dia primeiro de fevereiro, o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil”, pelas emissoras de rádio
Em maio de 2020, pouco menos de dois meses após o início do isolamento no Brasil devido a pandemia de Covid-19, um Projeto de Lei (PL), entre outros que estavam sendo apresentados, foi protocolado na Câmara dos Deputados para dar auxílio emergencial às rádios comunitárias.
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda- feira, 03/01/2022, o PNO RADCOM 2022 – Plano Nacional de Outorgas Radiodifusão Comunitárias.
